O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), designou uma comissão para cuidar do caso do bebê que morreu no último dia 24 de março no Hospital do Seridó, em Caicó. A investigação agora será realizada em conjunto pelas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Caicó.
O inquérito civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó e tem a finalidade de apurar as circunstâncias da morte de um bebê que estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
A intenção é definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. Além disso, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop-Saúde/MPRN) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento.
Já estão sendo solicitadas informações sobre o ocorrido à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Uma audiência ministerial foi agendada para a próxima segunda-feira (7), em formato virtual. A audiência será presidida pela coordenação do Caop Saúde. Participarão representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
Segundo a avó da criança, os médicos tentaram vaga em dois hospitais de Natal, mas a internação da criança foi recusada. Somente horas depois, a unidade conseguiu uma vaga de UTI em um hospital de Mossoró, porém a criança já estava com saturação baixa e sem condições de transferência.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) chegou a comentar o caso, falou que o leito neonatal disponível na rede SUS e a transferência do paciente não pôde ser feita por falta de condições clínicas, o que impediu o SAMU de conduzir a criança até Mossoró.
A Sesap informou que o pedido de leito foi registrado no sistema de regulação pelo Hospital do Seridó, da gestão municipal, no início da manhã de domingo e a vaga foi confirmada em Mossoró no início da tarde. Neste período, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, da rede Sesap, também cooperou com a assistência ao paciente, enviando equipamentos para a unidade onde ele estava internado.
