Previsto inicialmente para ser lançado até o final de julho, o edital para a duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, ainda não foi publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (01) pelo secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Em julho, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a documentação para a contratação da obra, no entanto, o processo para a publicação do edital ainda não foi concluído, conforme informou o secretário.
“O Ministério dos Transportes licitou a contratação dos projetos e, hoje, finalizou essa elaboração. Houve o licenciamento através de uma liberação do Idema para que a obra pudesse ser licitada. Enquanto isso, serão tratados os elementos técnicos necessários para a configuração, para que a gente receba o licenciamento da instalação da obra. Agora, estamos esperando a publicação do edital. Como o RN é o principal interessado, nós tivemos várias conversas nesta semana e todas as informações caminham para que tenhamos nos próximos dias essa publicação”, destacou.
Foto: Fábio Duarte
De acordo com Gustavo Coelho, o único entrave neste momento é a aprovação final do edital pela Controladoria-Geral da União, o que é necessário para que o DNIT possa publicar o documento.
” A expectativa que nós tínhamos era que isso tivesse acontecido até o dia 31 de julho, mas, como justificado tanto pelo ministros dos Transportes à governadora, como pelo diretor nacional do DNIT, Fabricio Galvão, com quem eu conversei, o edital será publicado assim que for liberado. Há inclusive um convite para que o ministro e o diretor do DNIT venham fazer esse lançamento no RN. Depende de agenda, mas seria um marco para a gente visualizar a concretização desse grande sonho”, destacou.
Ainda segundo Gustavo Coelho, a expectativa agora é que a publicação aconteça ao longo do mês de agosto.
“O DNIT é quem é de fato responsável pela obra. Nós entramos como principais interessados. A expectativa deles é que essa licitação possa ser concluída em dois meses. Nós havíamos feito uma previsão julho-final de setembro. Talvez, agora, tenhamos agosto-outubro. Torcendo que essa licitação seja bem sucedida e a gente não tenha problema no inicio da execução desse contrato”, concluiu.
De acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 será realizada em lotes, com a licitação dos dois primeiros trechos confirmada agora para este mês de julho.
O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assu.
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